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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:15
TJ nega indenização a policial que sacou nota falsa de caixa eletrônico
O autor teria sacado notas falsas de um caixa eletrônico e, ao tentar pagar uma conta no mesmo banco, teve as notas retidas pelo atendente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:42
HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00
A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade. Autoria.
Imputação. Gisele Alves de Oliveira foi denunciada pela prática do delito do art. 289, § 1º, do Código Penal, por guardar consigo e introduzir em circulação 4 (quatro) cédulas de R$ 10,00 (dez reais).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:00
Professora será indenizada por acusação de uso de cédula falsa
Autora receberá R$ 20 mil reais pela acusação indevida. Ela foi acusada de usar nota falsa de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:58
Comper terá de indenizar cliente por acusá-la de comprar com nota falsa
A rede de supermercados Comper - Tauber Comércio, Importação e Exportação Ltda. terá de indenizar em R$ 3 mil a empregada doméstica Laurita Soares Brandão, por acusá-la erroneamente de efetuar pagamento com notas falsas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:15
Idosa que passou vexame em mercado por suposta nota falsa será indenizada
A vítima alegou ter passado por situação de desconforto moral e físico, como dores no peito e falta de ar, em razão de ser cardíaca. Acrescentou que lhe foi atribuído ato criminoso, motivo que a fez passar por forte vexame em frente a outros clientes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29
Saque de nota falsa gera dano moral
Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.
Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:27
Policial é indenizado por falsa acusação
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:31
CNMP - Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:05
CNMP - Resolução nº 157, de 31 de janeiro de 2017
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:15
Motorista acusado de pagar pedágio com nota falsa é indenizado
Mais de 100 km depois do pedágio, ele foi abordado pela polícia, que lhe deu voz de prisão e, além disso, apreendeu e guinchou seu caminhão
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:45
Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente
O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11
CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017
Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39
Aposentadoria por acidente em serviço
Policial Militar